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Última Atualização: Sábado, 31 de Outubro de 2020

Você está em: Leis e Atos Leis do Municipio






  • LEI nº 017/2020

    Data de Atualização: 28/09/2020

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • LEI nº 016/2020

    Data de Atualização: 03/09/2020

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • LEI nº 015/2020

    Data de Atualização: 25/08/2020

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • LEI nº 014/2020

    Data de Atualização: 11/08/2020

    Atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2020 a 2024.

    Anexos

  • LEI nº 013/2020

    Data de Atualização: 07/07/2020

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • LEI nº 012/2020

    Data de Atualização: 04/06/2020

    : Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (wi-fi) em espaços públicos e no entorno de prédios públicos da administração pública municipal direta e indireta, para acesso universal e gratuito à população do Município de Guairaçá e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI nº 011/2020

    Data de Atualização: 12/05/2020

    Altera a Lei nº 10/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Guairaçá e da outras providencias.

    Anexos

  • LEI nº 010/2020

    Data de Atualização: 04/05/2020

    Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Guairaçá, de “Plenário Vereador JOÃO PIRES DE OLIVEIRA”.

    Anexos

  • LEI nº 09/2020

    Data de Atualização: 04/05/2020

    Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Guairaçá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 008/2020

    Data de Atualização: 25/03/2020

    SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • LEI Nº 007/2020

    Data de Atualização: 23/03/2020

    SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal de Laurico Luciano, e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 006/2020

    Data de Atualização: 23/03/2020

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Anexos

  • LEI Nº 005/2020

    Data de Atualização: 20/02/2020

    SÚMULA: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Guairaçá, Estado do Paraná como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

    Anexos

  • LEI nº 004/2020

    Data de Atualização: 20/02/2020

    Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

    Anexos

  • LEI nº 003/2020

    Data de Atualização: 20/02/2020

    Concede correção da variação inflacionaria entre o período correspondente entre um reajuste e outro, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

    Anexos

  • LEI nº 002/2020

    Data de Atualização: 20/02/2020

    Altera a Lei Municipal nº 08/2016 e dá outras providências”.

    Anexos

  • LEI nº 001/2020

    Data de Atualização: 20/02/2020

    : “Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da Lei Municipal nº 015/2010, para aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

    Anexos

  • LEI nº 023/2019

    Data de Atualização: 10/12/2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • LEI nº 022/2019

    Data de Atualização: 10/12/2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • LEI nº 021/2019

    Data de Atualização: 04/12/2019

    SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa as despesas do Município de Guairaçá para o Exercício de 2020 e dá outras providências”.

    Anexos

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